Em alusão ao Dia da Consciência Negra (20 de novembro)
A data de 20 de novembro ganha na escola um significado ampliado: é momento para refletir como o racismo institucional e as desigualdades étnico-raciais incidem sobre a saúde mental e o bem-estar dos estudantes, e como práticas pedagógicas inclusivas e antirracistas podem transformar o ambiente escolar em espaço de promoção de saúde integral. Estudos mostram que discriminação constante ou invisível gera sofrimento emocional, diminui o rendimento acadêmico e reduz a autoestima dos jovens. Assim, a escola conforme preconiza o conceito de Escola Promotora da Saúde (EPS) tem papel central: não só para ensinar, mas para garantir que todas as crianças e adolescentes se sintam seguras, visibilizadas e apoiadas.
Segundo a Portaria GM/MS nº 2.198, de 6 de dezembro de 2023, que instituiu a Estratégia Antirracista para a Saúde pública, é necessária "a eliminação das desigualdades étnico-raciais" e o "respeito à diversidade cultural, linguística e religiosa". Essa diretriz ultrapassa a esfera da saúde clínica e alcança também o ambiente escolar: políticas de promoção da saúde na escola devem incorporar a perspectiva da equidade racial, garantindo que os estudantes negros, indígenas, quilombolas ou de outros grupos étnicos-raciais tenham acesso igualitário aos recursos de cuidado, acolhimento e desenvolvimento.
A Política de Promoção da Equidade em Saúde (Ministério da Saúde) alerta para a necessidade de incluir "o tema racismo e saúde nos programas de educação permanente" dos trabalhadores de saúde e educação. No âmbito educativo, o Caderno "Instrumentos de Promoção de Equidade Racial na Educação" destaca que a incorporação da Lei nº?10.639/2003 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e da Lei nº?11.645/2008 que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena.
A escola como território de saúde e equidade
Quando a escola adota uma postura antirracista, ela modifica não apenas o que é ensinado, mas como se ensina e quem se reconhece como sujeito de cuidado. Algumas ações concretas que podem ser desenvolvidas pelo corpo docente, pela coordenação pedagógica e pela gestão escolar incluem:
- Oficinas de formação continuada sobre relações étnico-raciais, racismo e saúde, para professores, funcionários e estudantes;
- Revisão e adaptação dos materiais didáticos para assegurar visibilidade de diferentes etnias, culturas e narrativas de resistência;
- Criação de espaços de escuta permanente para estudantes que enfrentam racismo ou discriminação fortalecendo a saúde mental, a autoestima e o pertencimento;
- Exercícios interdisciplinares que articulem educação, saúde e cidadania, conforme orientações do Caderno Temático do Programa Saúde na Escola: Promoção da Cultura de Paz e Direitos Humanos, que indica:
"Promover a convivência, o respeito à diversidades étnicas e raciais, a eliminação do racismo e da intolerância... exige articulação entre saúde e educação."
Caderno Temático do programa saúde na escola.
Por que essa abordagem é saúde?
O racismo deixa marcas visíveis e invisíveis. No contexto escolar, jovens que experienciam preconceito ou falta de representatividade tendem a apresentar maior risco de ansiedade, depressão, evasão escolar e rendimento inferior. Ao adotar práticas antirracistas, a escola não apenas promove equidade, mas também reduz fatores de risco à saúde e favorece desenvolvimento cognitivo, emocional e social.
Para saber mais
Fique atento às postagens aqui no site do ProMOVE Escolas+Saudáveis e nas nossas redes sociais. Estamos sempre trazendo conteúdos, entrevistas e recursos para fortalecer a saúde e a educação em nossas escolas.
Site: www.promove-escolas-saudaveis.com.br
Redes sociais: @promoveescolasmaissaudaveis
E-mail: grafes.saudecoletiva@uece.br
Para aprofundar
Para equipes escolares, gestores, professores, profissionais da saúde escolar e estudantes interessados em aprofundar o tema, recomendamos a leitura de:
-
Portaria GM/MS nº?2.198/2023 - Estratégia Antirracista para a Saúde.
-
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2023/prt2198_07_12_2023.html
-
Política de Promoção da Equidade em Saúde - Ministério da Saúde.
-
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_prococao_equidade_saude.pdf
-
Caderno "Instrumentos de Promoção de Equidade Racial na Educação".
-
Caderno Temático do Programa Saúde na Escola - Promoção da Cultura de Paz e Direitos Humanos (2022).
-
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_tematico_pse_cultura_paz.pdf